Resultado é fruto do descompasso financeiro nas despesas educacionais
Para cobrir o rombo nas contas da Educação, Estância Velha precisou dobrar a destinação de recursos livres para não desassistir professores, alunos e a comunidade escolar nos últimos três anos. Entre 2021 a 2023, o volume chegou a marca de R$ 23,2 milhões. O Município abriu mão de investir esse montante milionário na cidade e não deixar descobertas as demandas educacionais. Ou seja, o dinheiro que poderia assegurar obras de pavimentação, novas praças e escolas que não saíram do papel. A comparação assusta ainda mais quando se leva em consideração o tempo. No acumulado de 12 anos, entre o período de 2008 a 2020, foram gastos apenas R$ 12,4 milhões.
Em função disso, a Administração apresentou duas propostas para que esses recursos não sejam despejados somente em uma área. Fora o fato de que muito pouco tem sido utilizado como investimento, pois a imensa maioria vai apenas para o custeio de folha de pagamento e de serviços básicos.
Os dados foram flagrados pela Secretaria de Gestão, Governança e Finanças (SGGF) no último semestre, e levantaram o alerta. “Isso quer dizer que em três anos se gastou praticamente o dobro de recursos livres do que tudo que foi gasto nos últimos 12 anos. Poderíamos jogar esse rombo para o futuro, mas temos compromisso com Estância Velha e suas necessidades e vamos encarar esse desafio agora”, aponta o prefeito Diego Francisco.
“Apesar disso, com toda esta dificuldade, não deixamos de pavimentar ruas, entregar praças revitalizadas e fazer investimentos em diversas áreas. Por outro lado, foram menores do que poderiam ser”, complementa Diego.
Descompasso
O descompasso nos índices aplicados vem sendo registrado ano a ano. Além disso, no atual quadro, a Prefeitura também não consegue pagar o Piso Nacional do Magistério. Isso tudo muda a partir do novo projeto encaminhado no início deste ano para a Câmara de Vereadores.
O fato do Município não conceder aos 541 professores o Piso Nacional do Magistério gera um passivo trabalhista superior a R$ 5 milhões (só em 2023). Com isso, o ano de 2024 já começa com déficit apenas para a Educação. Ou seja, com a manutenção desse quadro, o Município atrasará salários de professores e dos demais servidores públicos. Entretanto, ninguém é remunerado abaixo do mínimo estabelecido para a categoria.
Quadro atual
O professor inicia sua carreira hoje no Município pela Lei 2301/2017. O salário-base (piso municipal) para 40h é de R$ 4.067,52. Além disso, ganha como nível R$ 813,50 a mais. Remuneração bruta para 40h é de R$ 4.881,02. O Piso Nacional do Magistério: R$ 4.420,55.
Outros investimentos acabam ficando para trás
Com os R$ 23 milhões investidos para custeio nos últimos dois anos, a Prefeitura poderia, entre outros projetos, realizar: a construção de todo novo anexo do Hospital Municipal; realizar toda a obra da Revitalização da Avenida Presidente Vargas e a Rua Portão; realizar toda a revitalização do Parque Dário Haupenthal; ou ainda, construir pelo menos três escolas municipais.
Em função disso, a Administração apresentou duas propostas para que esses recursos não sejam despejados somente em uma área. Fora o fato de que muito pouco tem sido utilizado como investimento, pois a imensa maioria vai apenas para o custeio de folha de pagamento e de serviços básicos.
Os dados foram flagrados pela Secretaria de Gestão, Governança e Finanças (SGGF) no último semestre, e levantaram o alerta. “Isso quer dizer que em três anos se gastou praticamente o dobro de recursos livres do que tudo que foi gasto nos últimos 12 anos. Poderíamos jogar esse rombo para o futuro, mas temos compromisso com Estância Velha e suas necessidades e vamos encarar esse desafio agora”, aponta o prefeito Diego Francisco.
“Apesar disso, com toda esta dificuldade, não deixamos de pavimentar ruas, entregar praças revitalizadas e fazer investimentos em diversas áreas. Por outro lado, foram menores do que poderiam ser”, complementa Diego.
Descompasso
O descompasso nos índices aplicados vem sendo registrado ano a ano. Além disso, no atual quadro, a Prefeitura também não consegue pagar o Piso Nacional do Magistério. Isso tudo muda a partir do novo projeto encaminhado no início deste ano para a Câmara de Vereadores.
O fato do Município não conceder aos 541 professores o Piso Nacional do Magistério gera um passivo trabalhista superior a R$ 5 milhões (só em 2023). Com isso, o ano de 2024 já começa com déficit apenas para a Educação. Ou seja, com a manutenção desse quadro, o Município atrasará salários de professores e dos demais servidores públicos. Entretanto, ninguém é remunerado abaixo do mínimo estabelecido para a categoria.
Quadro atual
O professor inicia sua carreira hoje no Município pela Lei 2301/2017. O salário-base (piso municipal) para 40h é de R$ 4.067,52. Além disso, ganha como nível R$ 813,50 a mais. Remuneração bruta para 40h é de R$ 4.881,02. O Piso Nacional do Magistério: R$ 4.420,55.
Outros investimentos acabam ficando para trás
Com os R$ 23 milhões investidos para custeio nos últimos dois anos, a Prefeitura poderia, entre outros projetos, realizar: a construção de todo novo anexo do Hospital Municipal; realizar toda a obra da Revitalização da Avenida Presidente Vargas e a Rua Portão; realizar toda a revitalização do Parque Dário Haupenthal; ou ainda, construir pelo menos três escolas municipais.
Fonte: PMEV
Data de publicação: 10/01/2024
Créditos: Robson F. Nunes/PMEV
Créditos das Fotos: Divulgação/PMEV