O núcleo realizou esta semana um encontro de capacitação e troca de experiências com representantes das equipes gestoras de todas as escolas municipais de ensino fundamental e da educação infantil

O Protocolo da Rede Municipal de Educação e Cultura criado pelo município no ano passado é um Guia de Orientações aos Profissionais de Ensino sobre Manejos em Situações de Violação de Direitos Humanos. Foi criado a partir da crescente necessidade apresentada pelas escolas municipais frente a situações nas quais os estudantes apresentam violação de direitos, sejam elas violência física, sexual, psicológica, por privação, abandono ou negligência ou ainda violência autoinfligida.

O objetivo do documento é sugerir estratégias e subsídios necessários para formulação e implementação na rede municipal de ensino, de uma rede de proteção integral, de metodologias de acolhimento e encaminhamento de crianças e adolescentes (alunos) em situação de risco e violação de direitos. A partir da identificação e acolhimento do estudante, a ideia é oferecer às vítimas, aos autores da violência e às famílias os encaminhamentos, e atendimentos necessários para auxiliar na superação das condições geradoras da violência, bem como nas suas sequelas. 


CAPACITAÇÃO

O NAE - Núcleo de Atendimentos Especializado, é o setor da SEMEC - Secretaria de Educação e Cultura, responsável por acolher a demanda das escolas, orientar e efetivar os encaminhamentos necessários à rede de apoio. O núcleo realizou esta semana um encontro de capacitação e troca de experiências com representantes das equipes gestoras de todas as escolas municipais de ensino fundamental e da educação infantil. 

A capacitação dos profissionais da rede de educação é necessária a fim de que possam identificar a situação, realizando o desenvolvimento do trabalho integrado e intersetorial, bem como planejar ações envolvendo a participação de organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos. O trabalho intersetorial faz-se necessário para que exista uma rede de proteção das crianças e adolescentes. 

Atualmente esta rede integrada pela Secretaria de Educação e Cultura, conta com o Serviço Social, Conselho Tutelar, CAPS/UBS, CREAS e outras organizações, resguardando e protegendo os direitos da criança e do adolescente em situações de risco para as diversas formas de violência, através de estratégias de cuidado. “Entendemos que a escola é uma “porta de entrada” de casos de violência e, portanto, o lugar onde ocorre o primeiro acolhimento da situação. Por este motivo, a capacitação dos profissionais da educação, neste momento através das equipes gestoras, é fundamental para que as medidas a serem tomadas sejam adequadas a fim resguardar a vida e a integridade dos estudantes”, explica Rosane Becker, coordenadora do NAE. 

Data de publicação: 14/03/2023

Créditos: Sandra Costa

Créditos das Fotos: Divulgação/PMEV

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