A prova acontece no domingo, 23, das 8h às 12h, na Escola Municipal Otávio Rocha, do bairro Floresta.
Vinte nove candidatos homologados para concorrer às cinco vagas de Conselheiro Tutelar passam pela segunda etapa do processo de escolha no próximo domingo, 23. A prova escrita com temas do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e assuntos pertinentes à função devem compor o teste escrito aos candidatos. A prova acontece no domingo, 23, das 8h às 12h, na Escola Municipal Otávio Rocha, do bairro Floresta.
No dia 26 de julho através de edital será divulgada a lista com o resultado preliminar da prova escrita. Depois de transcorrer os prazos legais para recursos, no dia 15 de agosto será publicado o edital com o resultado final da prova. No dia 17 de agosto inicia a terceira e definitiva etapa para a escola dos novos Conselheiros Tutelares do município, que é a propaganda eleitoral.
A eleição para o Conselho Tutelar ocorre no dia 1º de outubro em nível nacional. No processo de escolha eleitoral – gestão 2024/2027 – os cinco conselheiros tutelares eleitos, terão o mandato de quatro anos, a contar o início em 10 de janeiro de 2024.
O exercício da função de Conselheiro Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo proibido o exercício simultâneo de qualquer outro cargo, emprego ou função pública ou privada. Os Conselheiros Tutelares titulares receberão, a título de remuneração mensal, o valor de R$ 3.937,88.
No dia 26 de julho através de edital será divulgada a lista com o resultado preliminar da prova escrita. Depois de transcorrer os prazos legais para recursos, no dia 15 de agosto será publicado o edital com o resultado final da prova. No dia 17 de agosto inicia a terceira e definitiva etapa para a escola dos novos Conselheiros Tutelares do município, que é a propaganda eleitoral.
A eleição para o Conselho Tutelar ocorre no dia 1º de outubro em nível nacional. No processo de escolha eleitoral – gestão 2024/2027 – os cinco conselheiros tutelares eleitos, terão o mandato de quatro anos, a contar o início em 10 de janeiro de 2024.
O exercício da função de Conselheiro Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo proibido o exercício simultâneo de qualquer outro cargo, emprego ou função pública ou privada. Os Conselheiros Tutelares titulares receberão, a título de remuneração mensal, o valor de R$ 3.937,88.
Data de publicação: 20/07/2023
Créditos: Sandra Costa
Créditos das Fotos: Arte Richard Silva/PMEV
