Publicação: 09/02/2026 às 12h35min
Abertura: 27/02/2026 às 08h30min
Número: 022/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico - 004/2026
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO BANCÁRIA) do lote ÚNICO, objetivando a contratação da prestação de serviços de gestão, emissão, distribuição e operacionalização de cartões eletrônicos de material escolar, incluindo o credenciamento de estabelecimentos comerciais, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Estância Velha. A contratação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023.
Edital
Anexos