A situação está sendo acompanhada de perto pelas equipes técnicas responsáveis. Confira os detalhes!
Apesar da dificuldade momentânea, a Administração Municipal reforça que todas as notas fiscais emitidas pelo sistema municipal seguem plenamente válidas, assim como aquelas que já foram integradas, mantendo total reconhecimento e validade para todos os efeitos legais.
Conforme comunicado conjunto divulgado pela Receita Federal e demais órgãos competentes, o contribuinte que eventualmente não consiga emitir documentos fiscais eletrônicos por motivo exclusivamente relacionado ao ente federativo não estará descumprindo obrigações acessórias, não havendo prejuízos legais aos usuários do sistema.
A equipe técnica do Município já atua de forma intensiva na identificação da causa do problema e na aplicação das correções necessárias, com o objetivo de restabelecer a integração com a Nota Fiscal Nacional no menor prazo possível.
A Prefeitura de Estância Velha agradece a compreensão e reforça seu compromisso em garantir a regularidade e a segurança dos serviços prestados.
Fonte: PMEV
Data de publicação: 10/02/2026
Créditos: Robson F. Nunes
Créditos das Fotos: Arte/Decom