A Prefeitura permanece à disposição dos órgãos competentes para colaborar, dentro dos limites legais, com todos os esclarecimentos necessários
A Prefeitura de Estância Velha informa que tomou conhecimento da operação policial divulgada nesta sexta-feira, 15 de maio, e acompanha os fatos com surpresa, uma vez que a desapropriação do referido prédio sequer passou por análise da Câmara de Vereadores.
A Administração Municipal reforça que todos os procedimentos relacionados ao tema foram conduzidos dentro dos ritos técnicos e legais previstos pela legislação vigente, seguindo os encaminhamentos administrativos competentes, tendo sido, a legalidade do procedimento, analisada no âmbito do Ministério Público. O ato de desapropriação, portanto, não tem nenhuma relação com o poder legislativo.
O Município reafirma que não compactua com qualquer prática irregular, tentativa de interferência indevida ou conduta que contrarie os princípios da legalidade, da ética e da transparência na administração pública. A Prefeitura permanece à disposição dos órgãos competentes para colaborar, dentro dos limites legais, com todos os esclarecimentos necessários.
A Administração Municipal reforça que todos os procedimentos relacionados ao tema foram conduzidos dentro dos ritos técnicos e legais previstos pela legislação vigente, seguindo os encaminhamentos administrativos competentes, tendo sido, a legalidade do procedimento, analisada no âmbito do Ministério Público. O ato de desapropriação, portanto, não tem nenhuma relação com o poder legislativo.
O Município reafirma que não compactua com qualquer prática irregular, tentativa de interferência indevida ou conduta que contrarie os princípios da legalidade, da ética e da transparência na administração pública. A Prefeitura permanece à disposição dos órgãos competentes para colaborar, dentro dos limites legais, com todos os esclarecimentos necessários.
Data de publicação: 15/05/2026
Créditos: Robson Nunes/Decom-EV
Créditos das Fotos: Divulgação/Decom-EV