Documento será implementado na rede municipal de ensino no segundo semestre e fortalece as ações de promoção da equidade racial nas escolas.
A Prefeitura de Estância Velha, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC), apresentou, na última sexta-feira dia 17 de julho, o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Equidade Racial nas Escolas para representantes da rede intersetorial do município. O encontro foi realizado na Sala de Reuniões da SEMEC e reuniu integrantes de órgãos e instituições que compõem a rede de proteção, como Conselho Tutelar, Defensoria Pública, CRAS, CREAS, CAPS, secretarias municipais, Brigada Militar, Guarda Municipal e conselhos municipais.
O protocolo foi apresentado pelo coordenador de Cultura da SEMEC e coordenador municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ/ERER), Gillyan Dias Macedo. O objetivo do encontro foi dar conhecimento ao documento, ouvir contribuições da rede intersetorial e fortalecer a atuação conjunta antes da implementação nas escolas da rede municipal, prevista para o segundo semestre deste ano.
Construção coletiva
O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho Temático da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTT-ERER), formado por professores e representantes de diferentes segmentos da educação municipal, sob coordenação da Secretaria de Educação e Cultura. A iniciativa estabelece diretrizes para prevenção, identificação, acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de situações de racismo no ambiente escolar, além de orientar ações permanentes voltadas à promoção da equidade racial.
Além de definir fluxos institucionais para o atendimento de ocorrências, o protocolo prevê a formação continuada dos profissionais da educação, o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas, a valorização da diversidade étnico-racial e a articulação entre as escolas e a rede de proteção do município. A implementação do documento reforça o compromisso da Rede Municipal de Ensino com a construção de ambientes escolares mais inclusivos, acolhedores e comprometidos com a promoção dos direitos humanos.
O protocolo foi apresentado pelo coordenador de Cultura da SEMEC e coordenador municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ/ERER), Gillyan Dias Macedo. O objetivo do encontro foi dar conhecimento ao documento, ouvir contribuições da rede intersetorial e fortalecer a atuação conjunta antes da implementação nas escolas da rede municipal, prevista para o segundo semestre deste ano.
Construção coletiva
O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho Temático da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTT-ERER), formado por professores e representantes de diferentes segmentos da educação municipal, sob coordenação da Secretaria de Educação e Cultura. A iniciativa estabelece diretrizes para prevenção, identificação, acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de situações de racismo no ambiente escolar, além de orientar ações permanentes voltadas à promoção da equidade racial.
Além de definir fluxos institucionais para o atendimento de ocorrências, o protocolo prevê a formação continuada dos profissionais da educação, o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas, a valorização da diversidade étnico-racial e a articulação entre as escolas e a rede de proteção do município. A implementação do documento reforça o compromisso da Rede Municipal de Ensino com a construção de ambientes escolares mais inclusivos, acolhedores e comprometidos com a promoção dos direitos humanos.
Fonte: PMEV
Data de publicação: 21/07/2026
Créditos: Julia Monteiro
Créditos das Fotos: Sandra Costa/ Decom PMEV
