AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

Publicação: 26/06/2026 às 13h

Abertura: 13/07/2026 às 13h30min

Número: 152/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras aquisições de INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTURES POR MEIO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualizava os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura do Município de Estância Velha/RS.