Editais de Licitações - Chamamento Público

CREDENCIAMENTO PARA EXAMES LABORATORIAIS

O Município de Estância Velha/RS comunica aos interessados que está procedendo com o credenciamento de empresas especializadas na REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM A DEMANDA DE EXAMES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), do município de Estância Velha/RS.

Número do Edital: 161/2026

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 07/08/2026

Publicação: 30/06/2026

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS

Constitui objeto do presente Edital a realização de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS E PROFISSIONAIS DA CULTURA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, com a finalidade de compor cadastro oficial do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, visando futuras contratações para apresentações artísticas, oficinas, intervenções culturais e demais atividades correlatas.

Número do Edital: 156/2026

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 31/07/2026

Publicação: 24/06/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL

Credenciamento e a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria e perícia contábil, com foco na elaboração, revisão, conferência, atualização e impugnação de cálculos judiciais e administrativos, compreendendo cálculos de natureza estatutária, trabalhista, previdenciária (regime próprio de previdência social – RPPS), tributária, contratual e administrativa, em processos judiciais e administrativos em que o município de estância velha figure como parte, interessado ou possua responsabilidade financeira direta ou indireta, em atendimento às necessidades do Município de Estância Velha/RS.

Número do Edital: 135/2026

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 17/07/2026

Publicação: 12/06/2026

Palavras-chaves: Credenciamento; Contábil;

CHAMAMENTO PÚBLICO - Apoio Institucional 43° Kerb

OBJETO: SELEÇÃO de Organizações da Sociedade Civil – OSC para PARCERIA para a realização de apoio institucional vinculado ao 43ª edição do Festival de Kerb previsto no Calendário de Eventos Oficiais do Município através da Lei Municipal n° 1.657,de 17 de janeiro de 2011.

Número do Edital: 081/2026

Modalidade: Chamamento Público - 007/2026

Situação: Publicado

Abertura: 07/04/2026

Publicação: 18/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE PROJETOS - CMDCA

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) para apresentação de PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com a finalidade de INTEGRAR BANCO DE PROJETOS APTOS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO DE RENDA, nos termos do art. 260 do ECA. As inscrições estarão abertas no período de 18/03/2026 até dia 17/04/2026, as propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico, pelo e-mail cmdca@gmail.com

Número do Edital: 056/2026

Modalidade: Chamamento Público - 005/2026

Situação: Publicado

Abertura: 17/04/2026

Publicação: 05/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - ATIVIDADES DO 43° KERB

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS COMPLEMENTARES VINCULADAS  AO 43 ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE KERB – 2026 SOB COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Número do Edital: 62/2026

Modalidade: Chamamento Público - 006/2026

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2026

Publicação: 03/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO P/ OSC - CO-REALIZAÇÃO DO KERB

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A CO-REALIZAÇÃO DO 43ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE KERB - 2026.

Número do Edital: 047/2026

Modalidade: Chamamento Público - 004/2026

Situação: Publicado

Abertura: 24/03/2026

Publicação: 19/02/2026

Chamam. Público - OSC - monitor educação especial

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que tenham interesse em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com vigência de 12 (doze) meses, cuja data inicial dar-se-á com a sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para gestão e transferência de recursos financeiros destinados aos serviços de acompanhamento, através de coordenação geral e de profissional de monitor educacional, na rede municipal de ensino de Estância Velha; destinados ao atendimento das turmas da educação infantil e das classes com estudantes público-alvo da educação especial que demandam maior nível de suporte, na rede municipal de ensino.

Número do Edital: 015/2026

Modalidade: Chamamento Público - 003/2026

Situação: Publicado

Abertura: 03/03/2026

Publicação: 03/02/2026

Credenciamento de exames - Ressonância/Endoscopia

Município de Estância Velha/RS, comunica aos interessados que está procedendo com o credenciamento de empresas especializadas na REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE RESSONANCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA (COM E SEM LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES ESOFÁGICAS E CAUTERIZAÇÃO) E COLONOSCOPIA, com atendimento a pacientes internados no Hospital Municipal Getúlio Vargas de Estância Velha.

Número do Edital: 07/2026

Modalidade: Chamamento Público - 02/2026

Situação: Publicado

Abertura: 23/02/2026

Publicação: 30/01/2026

Seleção de 02 (duas) Sociedades OSC'S - Carnaval

Objeto: SELEÇÃO DE 02 (DUAS) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE ESTÂNCIA VELHA – EDIÇÃO 2026. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER PROTOCOLADAS ATÉ 09/02/2026, NA FORMA DO PRESENTE EDITAL.

Número do Edital: 02/2026

Modalidade: Chamamento Público - 01/2026

Situação: Publicado

Abertura: 09/02/2026

Publicação: 15/01/2026

Credenciamento de Serviços de (Raio -x) - Saúde

O Município de Estância Velha/RS comunica aos interessados que está procedendo o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X), A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CREDENCIADA,

Número do Edital: 286/2025

Modalidade: Chamamento Público - 018/2025

Situação: Publicado

Abertura: 18/12/2025

Publicação: 11/12/2025

Credenciamento de Serviços de Patinetes Elétricos

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

Número do Edital: 284/2025

Modalidade: Chamamento Público - 015/2025

Situação: Publicado

Abertura: 02/02/2026

Publicação: 10/12/2025

Credenciamento de Serviços Médicos Dermatológicos

Município de Estância Velha/RS comunica aos interessados que está procedendo com o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA, compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, tele consultas e procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte, conforme descritos neste termo de referência, a serem executados conforme demanda encaminhadas pelo sistema GERCON no Hospital Municipal Getúlio Vargas. -----------------------------------------------------//---------------------------------------------------- O CREDENCIAMENTO INICIAL SERÁ REALIZADO CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE ATÉ O DIA 31/12/2025, E TERÁ SUA VIGÊNCIA POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Número do Edital: 288/2025

Modalidade: Chamamento Público - 017/2025

Situação: Publicado

Abertura: 31/12/2025

Publicação: 04/12/2025

Credenciamento de Serviços Médicos de Ginecologia

O Município de Estância Velha/RS, comunica aos interessados que está procedendo com o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA, com vistas a garantir os atendimentos médicos especializados na área de ginecologia, compreendendo consultas ambulatoriais, tele consultas, consultorias a pacientes internados assim como PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, em conformidade com às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Número do Edital: 287/2025

Modalidade: Chamamento Público - 016/2025

Situação: Publicado

Abertura: 29/12/2025

Publicação: 03/12/2025

Credenciamento de Vagas para Educação Infantil OSC

Credenciamento de Vagas na área da educação Infantil;

Número do Edital: 266/20255

Modalidade: Chamamento Público - 014/2025

Situação: Republicado

Abertura: 17/12/2025

Publicação: 10/11/2025