Editais de Licitações - Pregão Eletrônico - Prefeitura Municipal de Estância Velha

Dados Abertos:

PPCI ESCOLAS

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, testes e demais serviços necessários, conforme o presente Projeto Básico (Anexo I), projetos aprovados e demais documentos integrantes do Edital.

Número do Edital: 078/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 068/2026

Situação: Publicado

Abertura: 06/04/2026

Publicação: 18/03/2026

Projeto Executivo - Av. Presidente Lucena

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DA AV. PRESIDENTE LUCENA, INCLUINDO TRÊS INTERSEÇÕES EM NÍVEL, ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO;

Número do Edital: 076/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 010/2026

Situação: Anulado

Abertura: 01/04/2026

Publicação: 16/03/2026

Registro de Preços - Serviços de Elétrica

Edital de pregão eletrônico para Registro de Preços, com 01 (um) lote de ampla concorrência, para execução de SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM ELÉTRICA para eventos, em atendimento às necessidades das secretarias do Município de Estância Velha/RS.

Número do Edital: 72/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 008/2026

Situação: Publicado

Abertura: 31/03/2026

Publicação: 13/03/2026

Aquisição de móveis prontos e sob medida - Saúde

Edital de Pregão Eletrônico com 02 (dois) lotes exclusivos para beneficiárias da Lei Complementar n° 147/14 e 02 (dois) lotes de ampla concorrência, para a contratação de empresa para o FORNECIMENTO, ENTREGA E MONTAGEM DE MÓVEIS PRONTOS E SOB MEDIDA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Estância Velha/RS.

Número do Edital: 073/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 009/2026

Situação: Republicado

Abertura: 14/04/2026

Publicação: 13/03/2026

Construção de Alambrado - Bairro Sol Nascente

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARASERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM RESPONSABILIDADE TECNICA E MÃO DE OBRA, VIA EMPREITADA GLOBAL, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO PARA A QUADRA EM TORNO DO CAMPO, SITUADA NA RUA NOVO HAMBURGO AO LADO DO N°199 (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES) NO BAIRRO SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA/RS.

Número do Edital: 048/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 007/2026

Situação: Publicado

Abertura: 13/03/2026

Publicação: 25/02/2026

SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS UBS's Centro e Rincão Ilhéus

Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REGIME GLOBAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE DUAS SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO, DESTINADAS ÀS NOVAS ENTRADAS DE ENERGIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS RINCÃO DOS ILHÉUS E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, CONFORME NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTOS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Número do Edital: 035/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 006/2026

Situação: Publicado

Abertura: 09/03/2026

Publicação: 18/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS - FAP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS DE SERVIDORES ativos que requeiram aposentadorias por invalidez, aposentadoria especial e servidores inativos em gozo de aposentadorias por invalidez a fim de ser verificada as condições de incapacidades laborativas, ou de pensionista inválidos como condição de permanência em gozo de pensão por morte na forma de lei específica, vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAP;

Número do Edital: 39/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 002/2026

Situação: Publicado

Abertura: 04/03/2026

Publicação: 13/02/2026

AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA - SMS

Pregão Eletrônico visando a aquisição de um veículo furgão adaptado para ambulância de suporte básico, destinado ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023.

Número do Edital: 025/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 005/2026

Situação: Publicado

Abertura: 26/02/2026

Publicação: 10/02/2026

Cartões Eletrônicos para Material Escolar

Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO BANCÁRIA) do lote ÚNICO, objetivando a contratação da prestação de serviços de gestão, emissão, distribuição e operacionalização de cartões eletrônicos de material escolar, incluindo o credenciamento de estabelecimentos comerciais, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Estância Velha. A contratação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023.

Número do Edital: 022/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 004/2026

Situação: Publicado

Abertura: 27/02/2026

Publicação: 09/02/2026

PPCI ESCOLAS

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, testes e demais serviços necessários, conforme o presente Projeto Básico (Anexo I), projetos aprovados e demais documentos integrantes do Edital, para o do município de ESTÂNCIA VELHA/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, LC 123/2006 e do Decreto Municipal nº 039/2023

Número do Edital: 008/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - 003/2026

Situação: Publicado

Abertura: 20/02/2026

Publicação: 04/02/2026

REGISTRO DE PREÇOS - VIDEOMONITORAMENTO

Licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço do lote único visando o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS

Número do Edital: 305/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico - P.E. 001/2026

Situação: Publicado

Abertura: 09/02/2026

Publicação: 22/01/2026

Não houve editais publicados entre 18/12/2025 e 22/01/2026.

SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SEGURANÇA E MAT. ESPORTIVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SEGURANÇA E O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS

Número do Edital: 296/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico - 084/2025

Situação: Publicado

Abertura: 16/01/2026

Publicação: 18/12/2025

M.O. - Sinalização Viária

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MÃO DE OBRA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS FUNCIONÁRIOS, PARA ATUAR NO SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 36 HORAS SEMANAIS POR FUNCIONÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

Número do Edital: 294/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico - 086/2025

Situação: Publicado

Abertura: 09/01/2026

Publicação: 17/12/2025

Serviço de controle de pragas - Dedetização

Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA-PRIMA, para todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Estância Velha, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023.

Número do Edital: 295/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico - 087/2025

Situação: Publicado

Abertura: 08/01/2026

Publicação: 16/12/2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo SUV, zero KM, para a Secretaria Municipal de Segurança, Esporte e Bem-Estar (SESEBE).

Número do Edital: 285/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico - 085/2025

Situação: Republicado

Abertura: 05/01/2026

Publicação: 05/12/2025

Confirmação

PPCI ESCOLAS

Projeto Executivo - Av. Presidente Lucena

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DA AV. PRESIDENTE LUCENA, INCLUINDO TRÊS INTERSEÇÕES EM NÍVEL, ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO;

Registro de Preços - Serviços de Elétrica

Edital de pregão eletrônico para Registro de Preços, com 01 (um) lote de ampla concorrência, para execução de SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM ELÉTRICA para eventos, em atendimento às necessidades das secretarias do Município de Estância Velha/RS.

Aquisição de móveis prontos e sob medida - Saúde

Construção de Alambrado - Bairro Sol Nascente

SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS UBS's Centro e Rincão Ilhéus

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS - FAP

AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA - SMS

Cartões Eletrônicos para Material Escolar

PPCI ESCOLAS

REGISTRO DE PREÇOS - VIDEOMONITORAMENTO

SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SEGURANÇA E MAT. ESPORTIVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SEGURANÇA E O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS

M.O. - Sinalização Viária

Serviço de controle de pragas - Dedetização

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo SUV, zero KM, para a Secretaria Municipal de Segurança, Esporte e Bem-Estar (SESEBE).